Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:44

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

alunos praticam aulas de educação física. Ao tentar buscar uma bola que caiu no rio durante partida, o
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:09

Pedestre que caiu em via pública será indenizada

A pedestre sofreu uma queda em via pública por conta de um pedaço de ferro que estava na rua. Em
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31

Pais de criança mordida em creche serão indenizados

qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:59

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

aplicar castigo pessoal, S. penalizava as crianças que a desobedeciam utilizando uma pistola de cola quente, queimando seus braços
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 17:08

Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória

Segundo a Conamp, a afronta ao texto constitucional é evidente, uma vez que a Carta da República
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 14:43

Agente de contabilidade contratada em Washington (EUA) não obtém reconhecimento de direito ao FGTS

Para a AGU, a pretensão de receber o FGTS não tem respaldo legal, uma vez que o fundo "é instituto
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 13:47

Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial

que a utilização do avião apreendido por órgão do poder público é ilegal, uma vez que não se admite
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:18

Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira

carente, uma vez que as condições financeiras do enfermo, possuidor de vários bens e elevadas
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35

Educação contemporânea: abordagem filosófica

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:52

Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital

será submetido a uma perícia psiquiátrica, pelo prazo máximo de 30 dias, para que o eventual inquérito policial seja ultimado
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:00

Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados

consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:20

Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento

O contribuinte parcela os débitos existentes em execuções fiscais e eventualmente enfrenta uma
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:30

Beneficiária de financiamento para construção deve pagar apenas pelos gastos

Uma vez que a mutuária afirma não ter efetuado o gasto total do valor liberado, não é admissível
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20

A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira

ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10

Viabilizando o contencioso massificado

, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:10

Advogado. Relação de emprego. Inexistência.

Demonstrada a existência de um contrato civil firmado pelo autor com uma sociedade de advogados
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:20

Agravo de petição. Terço de férias.

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares

Exibindo resultado de 7261 até 7280 de um total de 84603

alunos praticam aulas de educação física. Ao tentar buscar uma bola que caiu no rio durante partida, o

A pedestre sofreu uma queda em via pública por conta de um pedaço de ferro que estava na rua. Em

qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados

aplicar castigo pessoal, S. penalizava as crianças que a desobedeciam utilizando uma pistola de cola quente, queimando seus braços

Segundo a Conamp, a afronta ao texto constitucional é evidente, uma vez que a Carta da República

Para a AGU, a pretensão de receber o FGTS não tem respaldo legal, uma vez que o fundo "é instituto

que a utilização do avião apreendido por órgão do poder público é ilegal, uma vez que não se admite

carente, uma vez que as condições financeiras do enfermo, possuidor de vários bens e elevadas

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

será submetido a uma perícia psiquiátrica, pelo prazo máximo de 30 dias, para que o eventual inquérito policial seja ultimado

consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário

O contribuinte parcela os débitos existentes em execuções fiscais e eventualmente enfrenta uma

Uma vez que a mutuária afirma não ter efetuado o gasto total do valor liberado, não é admissível

ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma

?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da

, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda

Demonstrada a existência de um contrato civil firmado pelo autor com uma sociedade de advogados

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art

Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos